O aumento será de 8,37% a partir de 1º de janeiro.
O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O
Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não
explicou como foi calculado o reajuste.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior,
de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação
do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois
anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
O governo, até hoje, não enviou
projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem
uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa aser definido
exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores
precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito
que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a
partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia .
No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou
que o governo pretendia mudar a regra.
Fonte: Agência Brasil
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